Os vereadores Tarcísio Ramos (PDT), Ricardo Gauchim (PDT), Fábio Santos (SD), Maydson Almeida (SD) e Nilo Farinha (PV), formalizaram nesta terça-feira (23/03), a criação do bloco “independente” na Câmara de Guaraí. Com exceção de Nilo, os demais foram eleitos na oposição ao governo Fátima Coelho (DEM).

 

Por telefone, o líder do grupo, vereador Maydson Almeida, explicou que o bloco é formado por parlamentares que desejam “um diálogo mais aberto e propositivo com o Poder Executivo”, focando principalmente no atendimento de demandas que, segundo eles, não estariam sendo atendidas até o presente momento.

 

O grupo, ainda conforme explicou o vereador Maydson Almeida, também quer discutir de forma ampla alguns projetos enviados para apreciação da Casa de Leis, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deveria ter sido votada até o ano passado, mas entrou na pauta somente neste ano de 2021.

 

Entenda o que é uma bancada

 

Existem vários tipos de bancadas formadas dentro de casas legislativas, incluindo câmaras municipais, assembleias legislativas e Congresso Nacional, mas em geral elas costumam ser de apoio ou então de oposição ao governo. Elas também podem ser independentes e até mesmo divididas por temáticas.

 

Requerimentos e indicações aprovados

 

Além da formalização da criação do bloco com 5 parlamentares agora intitulados independentes, foram aprovados mais três requerimentos e indicações durante a sessão plenária da Casa de Leis desta terça-feira (23/03). Todas as sugestões apontadas são direcionadas ao Poder Executivo, ou seja, a Prefeitura de Guaraí.

 

Rita Lopes (DEM)

- Sugere descontos no Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) para quem oferecer imagens de câmeras de vigilância para suporte em investigações.

 

Mikéias Feitosa (DEM)

- Solicita a instalação de uma clínica para realização de hemodiálise em Guaraí, que pode ser criada por meio de consórcio, em parceria com outros municípios.

 

Nilo Farinha (PV)

- Pede que a Prefeitura de Guaraí encaminhe um novo projeto de lei que reformule o Código Tributário Municipal, em vigor desde o ano 2000.

 

Projetos que aguardam votação

 

- Projeto de Iniciativa Parlamentar Nº 002/2021, de autoria da vereadora Rita Lopes (DEM), que institui o Programa Farmácia Solidária no município.

- Projeto de Iniciativa Parlamentar Nº 003/2021, de autoria do vereador Tarcísio Ramos (PDT), que considera essenciais as atividades religiosas em Guaraí.

- Projeto de Iniciativa Parlamentar Nº 004/2021, de autoria do vereador Fábio Santos (SD), que institui a Semana da Saúde em Guaraí no mês de maio.

- Projeto de Lei Nº 005/2021, de autoria do Poder Executivo (Prefeitura de Guaraí), que solicita autorização para a realização de contratações temporárias.

- Moção de aplausos do vereador Mikéias Feitosa (DEM), direcionada para a Prof.ª Ana Rachel da Silva, selecionada para um intercâmbio no Canadá.

- Moção de aplausos do vereador Bonfim Silva (DEM) para a deputada Prof.ª Dorinha (DEM), eleita presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal.

- Projeto de Lei Complementar Nº 03/2021, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), regulamentando receitas e despesas para o ano de 2021.

Projeto de Lei Nº 004/2021, de autoria do Poder Executivo (Prefeitura de Guaraí), que autoriza a doação de um veículo automotor para uso da APAE de Guaraí.

- Projeto de Lei Nº 007/2021, que autoriza a Prefeitura de Guaraí a integrar consórcio de municípios para a compra de vacinas e insumos contra Covid-19.

- Votação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), relativo às contas consolidadas do ex-prefeito Francisco Júlio, ano base de 2015.

 

Calendário de sessões (2021/1):

 

Fevereiro: 01, 19, 22, 23 e 25/02

Março: 01, 09, 16, 23 e 30/03

Abril: 05, 13, 20, 27 e 29/04

Maio: 03, 11, 18, 25 e 27/05

Junho: 07, 15, 17, 22 e 24/06

Julho: RECESSO LEGISLATIVO

Agosto: 02, 10, 17, 24 e 31/08

Setembro: 06, 14, 21, 23 e 28/09

Outubro: 04, 13, 19, 21 e 26/10

Novembro: 01, 09, 16, 23 e 30/11

Dezembro: 06, 07, 09, 14 e 15/12

 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.