Vereadores de quatro câmaras municipais da região (Guaraí, Colméia, Rio dos Bois e Pedro Afonso) participaram nesta quarta-feira (28/03), de um curso sobre normas e regulamentações que definem a profissão de legislador. O evento foi promovido pela Câmara de Guaraí, com convite estendido para casas de leis dos municípios vizinhos, que prontamente enviaram representantes.

 

O curso foi ministrado por um servidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), especializado em Controle Externo. O instrutor foi convidado para dirimir as principais dúvidas que permeiam a função de legislador, lembrando que a sugestão para realização da capacitação partiu do próprio presidente da Casa de Leis guaraiense, o vereador Donizeth Medeiros (PODEMOS).

 

A grade do curso contém tópicos que difundem conhecimentos sobre a atuação do vereador e suas principais atribuições, controle externo, despesas com pessoal, diárias, fiscalização de contratos, principais normas e regras do Poder Legislativo, elaboração de denúncias, dicas de como consultar dados junto ao TCE/TO, prestação de contas, licitações, entre outros assuntos.

 

“Esta é a 1ª vez que promovemos a capacitação em Guaraí. Como grande parte dos vereadores desta atual legislatura são novatos, resolvemos abrir este debate, até para que todos pudessem tirar suas dúvidas. Convidamos também colegas de outras câmaras da região, já o assunto é de interesse de todos os parlamentares, independentemente de onde estejam”, explicou Donizete.