A Câmara de Vereadores de Guaraí aprovou nesta sexta-feira (22/05), após duas sessões extraordinárias e não remuneradas, realizadas por meio de videoconferência, um crédito especial de R$ 700 mil para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). A votação, que aconteceria apenas no dia 26/05, acabou sendo antecipada por conta do recente aumento de casos confirmados.
Conforme prevê o projeto de lei complementar 004/2020, de autoria da Prefeitura de Guaraí, o crédito especial será direcionado para contratações temporárias (R$ 100 mil), obrigações patronais (R$ 20 mil), material de consumo (R$ 199 mil), serviços terceiros - pessoa física (R$ 500,00), serviços terceiros - pessoa jurídica (R$ 380 mil), equipamentos e materiais permanentes (R$ 500,00).
“Estamos trabalhando para agilizar todas as pautas, mas nossa prioridade neste momento é o enfretamento da pandemia Covid-19, por este motivo, adiantamos a sessão e votamos este projeto do crédito especial. Somos uma das poucas casas legislativas do Tocantins que não parou, realizamos todas as nossas reuniões por videoconferência”, frisou o presidente Saboinha Junior (SDD).
Devolução de R$ 50 mil
Nesta última quinta-feira (21/05), a Casa de Leis já havia transferido R$ 50 mil para os cofres da Prefeitura de Guaraí. O dinheiro, que também será utilizado no enfrentamento da Covid-19, integra um decreto legislativo sugerido pelo presidente Saboinha Junior (SDD), que autorizou a devolução antecipada de recursos do parlamento, aprovada em votação unânime realizada no dia 27/04.
R$ 4,2 milhões do Governo Federal
Outro recurso previsto, mas que ainda não caiu na conta da Prefeitura de Guaraí, refere-se a um crédito ofertado pelo Governo Federal, estimado em R$ 4,2 milhões. A previsão é de que os valores sejam creditados entre junho e agosto. Parte do montante poderá ser aplicado em ações voltadas para o enfrentamento da Covid-19 e outra parte direcionada para compensar perdas com arrecadação.