Proporcionalmente a sua população, o Tocantins é o Estado com a terceira maior quantidade de presos do país, abrigando mais de 3.500 encarcerados. A situação vivenciada em território tocantinense preocupa, já que além da superlotação, a demora nos julgamentos também é apontada como problema que precisa ser resolvido.

Conforme dados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que assiste mais de 90% dos detidos no Tocantins, a demora na analise de sentenças costuma levar meses ou até anos, fazendo com que muitos detentos acabem cumprindo penas maiores do que deveriam, permanecendo em prisão provisória por prazos muito maiores do que o previsto em lei.

O defensor público Danilo Frasseto Michelini considera que é necessária uma urgente mudança de postura, visando aplicar efetivamente o que existe na legislação penal. Ele lembra o caso recente de um assistido seu que ficou preso por cerca de 30 dias pelo fato de ter subtraído um aerosol (veneno para insetos), sem nenhuma violência.

Visando reduzir a superlotação do sistema e também para avaliar os casos de condenados onde já é possível aplicar progressões previstas em lei, o Poder Judiciário e órgãos como a própria DPE-TO, além do Governo do Estado, promovem durante os próximos dias uma força-tarefa em todas as unidades prisionais. A meta é a de analisar os principais casos e tentar reduzir especialmente o número de presos provisórios que aguardam julgamento.