O Governo Federal lançou na tarde desta segunda-feira (11/11), o programa “Verde Amarelo”, conjunto de medidas que visa incentivar a contratação de jovens com idades entre 18 a 29 anos que buscam o primeiro emprego. A meta é que sejam inseridos no mercado de trabalho quase 1,8 milhões de novos trabalhadores, beneficiando empresas com até 34% de desoneração em folha.
Para configurar o primeiro emprego, não serão consideradas atividades como trabalho avulso, intermitente, menor aprendiz ou contratos de experiência. Segundo o Governo Federal, todos os direitos trabalhistas previstos na Constituição estão garantidos, incluindo férias e 13º proporcionais. O teto da remuneração será de 1,5 salário mínimo – Até R$ 1.497,00 (salário vigente).
As empresas que optarem por esta modalidade de contratação, no entanto, não poderão ter mais do que 20% dos funcionários registrados neste regime especial, que também só poderá ser aplicado no caso de novas contratações. Ou seja, não poderá haver substituição de trabalhadores do atual regime por empregados em contrato “Verde Amarelo”. A duração dos contratos poderá ter até 24 meses.
O governo cogitava estender o programa também para os trabalhadores com mais de 55 anos, como o próprio secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou em entrevista. No entanto, de acordo com a apresentação do programa, esses trabalhadores mais próximos da aposentadoria não serão beneficiados nesta primeira fase do programa.