A Superintendência de Proteção e Defesa dos Consumidores do Tocantins (PROCON/TO), deu início nesta última segunda-feira (07/05), a uma operação de fiscalização em diversos estabelecimentos comerciais do Estado, incluindo os de Guaraí. A intenção é identificar irregularidades na comercialização de produtos antes do Dia das Mães, celebrado no domingo (13/05).

 

Além de Guaraí, a fiscalização será efetivada nos municípios de Palmas, Gurupi, Dianópolis, Porto Nacional, Colinas do Tocantins, Araguaína, Tocantinópolis e Araguatins. O alvo da operação é composto por empresas dos segmentos de perfumaria, cosméticos, celulares, vestuários, calçados, joias, bijuterias e eletroeletrônicos, que revendem os produtos mais visados nesta época do ano.

 

De acordo com o gerente de Fiscalização do PROCON/TO, os fiscais também estarão atentos à fixação visível de preços, política de trocas, produtos expostos, clareza nas formas de pagamento, prazo de validade e se há ou não venda casada, além de propaganda enganosa. A existência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos também será verificada.

 

Ainda durante a operação, serão realizadas atividades de cunho educativo, tanto para clientes como comerciantes. Caso sejam constatadas irregularidades, o PROCON/TO deve estabelecer um prazo de até 48 horas para que os estabelecimentos que receberam o auto de constatação se regularizem, seguindo assim as normas já fixadas pelo próprio CDC.

 

Para o superintendente do órgão, Walter Nunes Viana Junior, “a ideia é a de colaborar tanto com consumidores quanto fornecedores, assegurando que todos tenham seus direitos e deveres respeitados". Walter destaca ainda que é extremamente importante que o consumidor exija a nota fiscal, documento fundamental, caso haja algum problema futuro na relação de consumo.