A Justiça do Tocantins obrigou uma mulher, moradora de Colméia, a cumprir o isolamento domiciliar, após a mesma ter circulado por Guaraí. Diagnosticada com o novo coronavírus (Covid-19), a paciente chegou a fretar um taxi para viajar entre os dois municípios. A decisão foi publicada nesta terça-feira (02/06).
De acordo com o promotor do Ministério Público do Tocantins (MPE/TO), Rogério Rodrigo Ferreira Mota, autor da ação, a paciente teria ignorado ordens médicas, descumprindo a quarentena e se recusando a ficar em isolamento domiciliar, situação que estaria colocando em risco a saúde de outras pessoas.
Além de determinar que a mulher cumpra o isolamento domiciliar, a Justiça expediu ofício as polícias Militar e Civil, ao Conselho Municipal de Saúde de Colméia e a Vigilância Sanitária daquela cidade, determinando que fiscalizem a paciente. A multa diária em caso de descumprimento da ordem é de R$ 50 mil.
A decisão judicial ainda recomenda a possibilidade de internação compulsória da mulher, que não teve o nome revelado, obrigando-a a ressarcir todos os gastos que porventura vierem a ocorrer, desde o transporte, até medicamentos, insumos, equipamentos médicos e horas de trabalho dos servidores de saúde.