O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) concedeu recentemente uma Licença Prévia (LP) para a multinacional indiana Sterlite Power, aprovando o projeto da empresa, que pretende construir mais de 1.800Km de linhas de transmissão entre Pará e Tocantins, passando por Guaraí. O empreendimento deve gerar entre 5 e 8 mil empregos, interligando sistemas elétricos das regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste do país.
Em novembro do ano passado uma audiência pública realizada em Guaraí apresentou detalhes do projeto, orçado em R$ 2,8 bilhões. As novas linhas de transmissão vão interligar a Usina de Belo Monte, situada no Rio Xingu, com a subestação da Eletronorte em Miracema do Tocantins. Em Guaraí o circuito duplo de transmissão deve passar por áreas próximas às comunidades rurais do Canto da Vazante, Mirandópolis (Lajedo) e Matinha, na divisa com Colméia.
“Estamos felizes em avançar mais esta etapa do projeto e agora vamos trabalhar para conseguir as licenças de Instalação (LI) e Operação (LO), para que possamos começar a trabalhar. Conseguimos a LP em cerca de 7 meses, desde que protocolamos o pedido em julho de 2018. Esse é um prazo bom e mostra que temos um projeto consistente em desenvolvimento, com o endosso dos órgãos responsáveis”, explica Rui Chammas, CEO Brasil da Sterlite Power
O projeto prevê a construção de duas linhas de transmissão de 500kV, com circuito duplo, uma entre Anapú-PA e Curionópolis-PA e outra entre Curionópolis-PA e Miracema do Tocantins-TO, além de uma nova linha de transmissão de circuito simples, também de 500kV, entre os municípios de Curionópolis-PA e Marabá-PA. Será construída ainda um nova Subestação de 500 kV no distrito de Serra Pelada, situado no município de Curionópolis-PA.
Municípios por onde as linhas de transmissão vão passar:
Anapu-PA
Pacajá-PA
Novo Repartimento-PA
Itupiranga-PA
Marabá-PA
Curionópolis-PA
Eldorado dos Carajás-PA
Xinguara-PA
Sapucaia-PA
Rio Maria-PA
Floresta do Araguaia-PA
Araguaína-TO
Pau D´arco-TO
Arapoema-TO
Bernardo Sayão-TO
Pequizeiro-TO
Itaporã do Tocantins-TO
Guaraí-TO
Tabocão-TO
Rio dos Bois-TO
Miranorte-TO
Miracema do Tocantins-TO
Licenças necessárias para início do empreendimento:
Licença Prévia (LP): concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção; atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implantação.
Licença de Instalação (LI): Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controles ambientais e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
Licença de Operação (LO): Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controles ambientais e condicionantes determinados para a operação.