A Câmara Municipal de Guaraí finalizou nesta terça-feira (26/05), o período de sessões previstas para maio/2020. Em meio a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o parlamento mantém a rotina de sessões por videoconferência, uma das poucas Casas de Leis do Estado a fazer uso deste recurso tecnológico.

 

Os parlamentares aprovaram um requerimento do vereador Gleidson Bueno (DEM), solicitando a troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública da cidade. Também foi aprovado, em 1ª votação, o projeto que cria a Semana da Água das escolas municipais, de autoria do vereador Walter Medeiros (DEM).

 

Vale destacar que os vereadores ainda podem se reunir para deliberarem em sessões extraordinárias não remuneradas, caso haja necessidade. As sessões previstas para junho, que iniciam já no dia 1º, foram definidas por meio de calendário divulgado ainda no mês de fevereiro, assim como os demais períodos.

 

Projetos em apreciação da Casa de Leis de Guaraí:

 

Projeto de Lei Complementar 21/2019, que dispõe sobre a revisão e atualização do Código Tributário Municipal, que tramita na casa desde maio do ano passado.

 

Projeto de Lei 01/2020, que dispõe sobre a criação de uma Brigada de Incêndio em Guaraí, prevendo ainda a contratação de equipes e equipamentos diversos.

 

Projeto de Iniciativa Popular 01/2020, que autoriza o município de Guaraí a renegociar a tarifa de esgoto de Guaraí, com mais de 2 mil assinaturas.

 

Projeto de Lei Complementar 02/2020, que reduz a tarifa de esgotamento sanitário em Guaraí, texto proposto pela Prefeitura de Guaraí no início do mês.

 

Projeto de Lei Complementar Nº 05/2020, que institui a tarifa social de água para microempreendedores individuais (MEIs) e igrejas com sede no município.

 

Projeto de Iniciativa Parlamentar 06/2020, de autoria do vereador Walter Medeiros (DEM), que nomeia quadra poliesportiva no Jardim das Palmeiras.

 

Projeto de Iniciativa Parlamentar 08/2020, de autoria do vereador Saboinha Júnior (SDD), que declara de utilidade pública uma associação do Setor Pestana.

 

Calendário de sessões da Câmara de Guaraí (2020):

 

Junho: 01, 09, 16, 23 e 30/06

Julho: Recesso Legislativo

Agosto: 03, 11, 18, 20 e 25/08

Setembro: 01, 10, 15, 22 e 29/09

Outubro: 06, 13, 20, 22 e 27/10

Novembro: 09, 17, 19, 24 e 26/11

Dezembro: 07, 09, 10, 14 e 15/12

 

Obs.: As sessões da Câmara de Vereadores de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, sempre a partir das 9h da manhã.