O Brasil registrou 48,4 mil denúncias de violações cometidas contra idosos no ano de 2019. O número é 22,6% maior do que em 2018. As informações fazem parte de um balanço do Disque Direitos Humanos (Disque 100), que registrou apenas 398 ocorrências do tipo no Tocantins durante o período em questão.
O resultado coloca o Estado entre os que possuem os menores índices de denúncias do país. Conforme o balanço do Dique Direitos Humanos, as violações mais constatadas são negligências (38%), violência psicológica (26,5%), abuso financeiro/econômico (19,9%) e a violência física (12,6%).
Criado em 2003, o Estatuto do Idoso (Lei Federal Nº 10.741), visa garantir direitos a todas as pessoas que vivem no Brasil e possuem mais de 60 anos. A legislação aborda desde questões ligadas à família, assim como obrigações na área de saúde pública, assistência social e punições no caso de violações.
Atualmente o Disque Direitos Humanos, disponível por meio da central telefônica 100, também pode ser utilizado para denúncias relacionadas a violações contra crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, moradores de rua, discriminação por gênero, cor, raça, religião, entre outras situações.
