Depois de quase dois meses realizando sessões por videoconferência, em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os vereadores de Guaraí voltaram a realizar sessões presenciais na Casa de Leis na manhã desta terça-feira (23/06). Antes disso, o prédio do parlamento passou por uma desinfecção completa e os parlamentares e servidores adotaram várias medidas preventivas.
Ainda sem a presença de público nas dependências, a sessão continuou sendo transmitida pela internet, opção que inclusive vem sendo disponibilizada para a comunidade mesmo antes da pandemia. Vários requerimentos foram apresentados durante a plenária, incluindo pedidos para que o município adote meios necessários para testagem em massa dos casos suspeitos de Covid-19.
A Casa de Leis aprovou ainda, em 2ª e última votação o projeto de iniciativa parlamentar do vereador Saboinha Júnior (SDD), que declara a utilidade pública a Associação de Moradores do Setor Pestana. O decreto municipal que declara situação de calamidade pública em Guaraí, já reconhecido pela Assembleia Legislativa do Tocantins (AL/TO), também foi validado pelo parlamento local.
Foto: Divulgação/Câmara de Guaraí
Ainda sem a presença de público, sessões voltaram a ser realizadas presencialmente.
Projetos que seguem em apreciação da Casa de Leis:
Projeto de Lei Complementar 21/2019, que dispõe sobre a revisão e atualização do Código Tributário Municipal, que tramita na casa desde maio do ano passado.
Projeto de Lei 01/2020, que dispõe sobre a criação de uma Brigada de Incêndio em Guaraí, prevendo ainda a contratação de equipes e equipamentos diversos.
Projeto de Lei 02/2020, que dispõe sobre o abono salarial de até R$ 500,00 para profissionais da saúde municipal que atuam na linha de frente da Covid-19.
Projeto de Lei 03/2020, que dispõe sobre o abono salarial de até R$ 500,00 para profissionais da saúde que trabalham no Laboratório Municipal de Guaraí.
Projeto de Iniciativa Popular 01/2020, que autoriza o município de Guaraí a renegociar a tarifa de esgoto de Guaraí, com mais de 2 mil assinaturas.
Projeto de Lei Complementar 02/2020, que reduz a tarifa de esgotamento sanitário em Guaraí, texto proposto pela Prefeitura de Guaraí no início do mês.
Projeto de Lei Complementar Nº 05/2020, que institui a tarifa social de água para microempreendedores individuais (MEIs) e igrejas com sede no município.
Projeto de Iniciativa Parlamentar 03/2020, de autoria da vereadora Fátima Coelho (DEM), que nomeia a quadra do Setor Piassava como Neuton Lucena.
Projeto de Iniciativa Parlamentar 06/2020, de autoria do vereador Walter Medeiros (DEM), que nomeia quadra poliesportiva no Jardim das Palmeiras.
Projeto de Iniciativa Parlamentar 10/2020, de autoria do vereador Enival Peres (PDT), que altera o nome da Avenida Paraná para Adolpho Lucena Noleto.
Projeto de Iniciativa Parlamentar 11/2020, de autoria do vereador Saboinha Júnior (SDD) que nomeia a Praça da Liberdade Vereador Arlindo Bananeiro.
Votação do parecer sobre as contas consolidadas da Prefeitura de Guaraí relativas ao ano de 2013, durante a gestão do ex-prefeito Genésio Ferneda.
Calendário de sessões da Câmara de Guaraí (2020):
Junho: 01, 09, 16, 23 e 30/06
Julho: Recesso Legislativo
Agosto: 03, 11, 18, 20 e 25/08
Setembro: 01, 10, 15, 22 e 29/09
Outubro: 06, 13, 20, 22 e 27/10
Novembro: 09, 17, 19, 24 e 26/11
Dezembro: 07, 09, 10, 14 e 15/12
Obs.: As sessões da Câmara de Vereadores de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, sempre a partir das 9h da manhã.