Teve início na manhã desta segunda-feira (04/05), mais um período de sessões ordinárias (regulamentares) na Câmara de Vereadores de Guaraí, desta vez referente ao mês de maio/2020. Por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as plenárias estão sendo realizadas por meio de videoconferência.
De acordo com as informações da assessoria de comunicação da Casa de Leis, 8 projetos estão na pauta de votações, aguardando pareceres de comissões internas, incluindo duas matérias que tratam da redução da tarifa de esgoto no município, uma de iniciativa popular e outra enviada pela Prefeitura da cidade.
Projetos em apreciação da Casa de Leis de Guaraí:
Projeto de Lei Complementar 21/2019, que dispõe sobre a revisão e atualização do Código Tributário Municipal, que tramita na casa desde maio do ano passado.
Projeto de Lei 01/2020, que dispõe sobre a criação de uma Brigada de Incêndio em Guaraí, prevendo ainda a contratação de equipes e equipamentos diversos.
Projeto de Lei Complementar 02/2020, que reduz a tarifa de esgotamento sanitário em Guaraí, texto proposto pela Prefeitura de Guaraí no início do mês.
Projeto de Lei Complementar 04/2020, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 700 mil para ações voltadas ao combate da Covid-19 em Guaraí.
Projeto de Iniciativa Parlamentar 04/2020, de autoria do vereador Walter Medeiros (DEM), que institui a “Semana da Água” na rede municipal de ensino.
Projeto de Iniciativa Parlamentar 06/2020, de autoria do vereador Walter Medeiros (DEM), que nomeia quadra poliesportiva no Jardim das Palmeiras.
Projeto de Iniciativa Parlamentar 07/2020, de autoria do vereador Walter Medeiros (DEM), que nomeia o Plenarinho da Câmara Municipal de Vereadores.
Projeto de Iniciativa Popular 01/2020, que autoriza o município de Guaraí a renegociar a tarifa de esgoto de Guaraí, com mais de 2 mil assinaturas.
Calendário de sessões da Câmara de Guaraí (2020):
Maio: 04, 12, 14, 19 e 26/05
Junho: 01, 09, 16, 23 e 30/06
Julho: Recesso Legislativo
Agosto: 03, 11, 18, 20 e 25/08
Setembro: 01, 10, 15, 22 e 29/09
Outubro: 06, 13, 20, 22 e 27/10
Novembro: 09, 17, 19, 24 e 26/11
Dezembro: 07, 09, 10, 14 e 15/12
Obs.: As sessões da Câmara de Vereadores de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, sempre a partir das 9h da manhã.