O secretário da Saúde de Guaraí, Emival Nunes da Fonseca, acabou sendo exonerado do cargo nesta segunda-feira (12/04). O gestor pediu demissão, horas depois do site AF Notícias repercutir uma denúncia de que ele estaria acumulando outras duas funções públicas, o que é proibido pela Constituição.
Emival havia sido nomeado como secretário em janeiro. Considerado uma das figuras mais importantes na campanha da prefeita Fátima Coelho (DEM), o agora ex-gestor tinha vasta experiência na função, que ocupou por 10 anos durante as gestões dos ex-prefeitos Padre Milton e Francisco Júlio, entre 2009 e 2016.
Conforme a denúncia, Emival, que é farmacêutico concursado e trabalha no Hospital Regional de Guaraí (HRG), atua também como professor concursado do Colégio Estadual Raimundo Alencar Leão. Como não há compatibilidade de horários, ele deveria se afastar de uma das funções para continuar como gestor.
Recebia mais que a prefeita
Emival recebe salário bruto total de R$ 19.048,59 como farmacêutico, além de R$ 2.772,38 como professor e R$ 5.040,00 como secretário municipal, totalizando R$ 26.860,97. Para se ser uma ideia, a soma dos proventos é maior do que a própria prefeita Fátima Coelho recebe mensalmente, R$ 20.160,00.
Espaço no Guaraí Notícias
O nome do substituto de Emival não foi informado. Até o fechamento desta matéria, além de confirmar a exoneração do gestor, a Prefeitura de Guaraí não havia se manifestado para explicar os fatos. O agora ex-secretário também ainda não se manifestou, lembrando que o espaço segue aberto no Guaraí Notícias.
O que diz a Constituição?
O inciso XVI do artigo 37 da Constituição veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários. Existe ainda exceções para dois cargos de professor, um cargo de professor + técnico ou científico, dois cargos de médico ou duas profissões regulamentadas na saúde.